Movimentos sociais emparedam vereadores

Acabou a paciência dos Movimentos Sociais e Associações de Moradores dos Bairros de Parintins sobre o que consideram “morosidade” da Câmara de Vereadores, em relação aos casos envolvendo João Nascimento Pontes PTB, o João Bacú e Henrique Medeiros PMN. Pontes condenado há 9 anos de prisão pela prática de estupro cumpre pena no Quartel do Batalhão da Polícia Militar. Henrique Medeiros perdeu a presidente da casa sob denuncia de improbidade administrativa. Na sessão de terça-feira 9, grupos sociais entregaram quatro denuncias contra João Bacú e Henrique Medeiros e ainda cobraram posicionamento dos demais pares sobre está situação. “Pelo visto a coisa vai andar apenas quando nós fizermos barulho”, comentou na galeria o presidente do bairro do Itaúna II, Ernestro de Jesus.A documentação tem a assinatura de membros da Articulação Parintins Cidadã, Associação das Associações dos Moradores, Universidade Federal do Amazonas e a mãe de uma menor, que era aliciada por um dos suspeitos. Devido a brincadeiras irônicas dos vereadores Rai Cardoso PRP e Carlos Augusto das Neves PR, sobre o papel das universidades no ensino, pesquisa e formação dos cidadãos e em relação à documentação apresentada, os acadêmicos retiraram-se da galeria. A coordenadora do Movimento Parintins Cidadã, Fátima Guedes, deu um cusparada no plenário da câmara. “Se for necessário volto a fazer esse ato (da cusparada) é a única forma de mostrar indignação neste triste momento”, diz Guedes. A sessão, presidida por Flavio Farias PT, foi suspensa por dez minutos. No retorno, o presidente da Comissão de Ética de Decoro parlamentar, Israel Paulain PSDB, encaminhou a documentação a mesa. O conteúdo foi lido em plenário pelo vereador Carlos Augusto das Neves, no entanto ainda não foi colocado em votação. Os movimentos sociais vão pedir apoio aos pastores das igrejas evangélicas e ao bispo Dom Giuliano Frigenni da Igreja Católica, para unir forças, porque um dia após as denuncias contra os dois vereadores, as emissoras de rádio de Parintins, com ligação direta com Henrique Medeiros, sequer citaram a denuncia dele aos ouvintes, se atendo apenas ao caso João Bacú. O algoz de crianças O empresário João Nascimento Pontes, PTB, o João Bacú, conseguiu o primeiro mandato em outubro de 2008. Ele está fora da casa desde 27 de abril de 2010, quando foi preso acusado de estupro e aliciamento de crianças.Bacú vinha sendo investigado há mais de dez meses pela delegada Ana Denise, da Delegacia de Combate a Crime Contra a Criança, Ministério Público e Conselho Tutelar. Pelo inquérito, o parlamentar gostava de satisfazer seus desejos sexuais com menores de 11 e 12 anos. Ele chegou a ser liberado no mês de maio, mas foi novamente preso, por determinação da juíza Melissa Sanches. Informações colhidas através de escutas telefônicas mostram que Bacú, tentou comprar depoimento e ainda coagiu testemunhas de acusação.No mês de Agosto, ele foi condenado a 9 anos de prisão e ainda é réu em mais três processos. A atual presidente da câmara vereadora Vanessa Gonçalves PMDB, convocou o suplente Nelson da Caixa PRTB para assumir o cargo.Durante a prisão, João Bacú declarou ser vítima de condenação política, pois seria aclamado presidente da câmara no mês de abril.O fantasma da câmaraO vereador Henrique Medeiros PMN, no quinto mandato, foi afastado do cargo de presidente da câmara dia 16 de abril 2010, em meio ao enxovalhadas de denuncias.Antes de começar a ser denunciado, Medeiros ainda levou uma surra do vereador Juscelino Manso PSB. A confusão foi presenciada pelos funcionários e assessores. O vereador Valter Lobato PSDB, formalizou acusações de improbidade administrativa, contratação de funcionários fantasmas, facilitação no pregão de licitação de compra de material e assinatura de cheque sem participação do secretário da mesa diretora. Henrique pediu afastamento da câmara por 30 dias. Em seguida, ausentou-se sem direito a remuneração, para sair candidato a deputado estadual. Após a eleição de Outubro, Medeiros pediu nova licença, desta vez para tratamento de saúde. Na sessão de 9 de Outubro, ele compareceu a câmara entrou mudou e saiu calado. Henrique Medeiros afirmou nas últimas entrevista que sofreu uma execração pública e vai provar inocência de todas as denuncias. A última cartada que Medeiros garantiu ter seria uma fita, na qual comprova que alguns pares teriam tentado o extorquir antes do afastamento. Na quarta-feira ele subiu a tribuna e tentou desqualificar as informações duma notícia postada no imprenso o Jornal da Ilha, sobre o caso na qual ameaçou um repórter da Rádio Alvorada, no sala vip do aeroporto Julio Belém no mês de março. O fato foi denunciado no Sindicado dos Jornalistas do Amazonas. Medeiros esbravejou na tribuna que não ficará mais calado e responderá a todas as noticias, reportagens ou comentários dos demais vereadores e imprensa.O andamento dos processos Até o fechamento da edição não existia nenhum processo contra os vereadores João Bacú e Henrique Medeiros, na tinha sequer a Comissão Processante. Aliás, nem mesmo na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, nunca houve os processos, porque não é de competência esses casos. O presidente da comissão de ética, vereador Israel Paulain PSDB, cumpriu o rito de receber as denuncias formuladas dia 9 de Outubro pelos movimentos sociais e encaminhou a mesa diretora, seguindo a risca o regimento interno. “Nossa parte foi realizada, defendo que os ritos sejam seguidos. É muito constrangedor está investigando o próprio colega. Mas, a sociedade precisa ter uma resposta clara politicamente de nós. A punição judicial não é nosso papel”, frisou Paulain. O andamento das denuncias a partir deste momento é de responsabilidade da Mesa Diretora, que deverá por em apreciação e votação. Como a presidente Vanessa Gonçalves, Israel Paulain e Valter Lobato estão em Manaus, representando a câmara na entrega do prêmio “Escola de Valor” do governo do estado, dificilmente será votado nesta semana, os pedidos. Caso seja votado, por maioria simples, exemplo 6x1, 5x1,4x2, a mesa diretora é obrigada a forma a Comissão Processante, que pode ou não ser criado na mesma data da votação de aceitação da denuncia. A Comissão Processante será formada por três membros e a agilidade do caso dependerá muito do presidente e do relator.A mesma CP terá 90 dias, pelo regimento interno em dá o parecer final dos processos. Neste período terá cinco dias de citação dos acusados, no caso João Bacú e Henrique Medeiros. Eles terão dez dias para apresentar a defesa. Em seguida o CP iniciará a inquirição de testemunhas de acusação defesa e a analise documental de cada réu.A Comissão Processual vai se embasar no artigo 21, inciso 1, 2, do Regimento Interno da Câmara Municipal e ainda artigo 55, inciso 2 e 4 da Constituição Federal “procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar” e demais provas. Na questão de João Bacú, já condenado, basta sofrer nova condenação criminal em sentença transitada em julgado para ele perder o mandato. Os vereadores ouvidos pela reportagem, que ainda querem manter sigilo, divergem sobre a fórmula de votação se secreto ou aberto, no caso de Pontes e Medeiros, sejam mesmo denunciando em plenário, após o trabalho da Comissão Processante. A mesa diretora votando as denúncias até a próxima semana em plenário e criar a CP, os casos devem ser votados apenas no mês de fevereiro ou março de 2011. A investigação e inquirição das testemunhas não são paralisadas, devido ao recesso parlamentar. Para cortar na própria carne e conseguir o apoio da opinião pública, a câmara de Parintins terá de conseguir 8 votos de vereadores (maioria absoluta) contra João Bacú e Henrique Medeiros. Até o mês de fevereiro e março do próximo ano, os vereadores réus, terão todas as prerrogativas de defesa, no entanto não poderão mais usar a artimanha de renunciar ao cargo para escapar do processo, porque caírão na lei da Ficha Limpa, e ficarão inelegíveis. No mês de abril deste ano, jovens do grupo da Comunidade São Francisco Xavier, no bairro Emilio Moreira, denunciaram pela época da semana santa, negociatas existentes para livrar políticos corruptos do Brasil (foto). A encenação foi em frente a câmara de Parintins. Dadas as atuais circunstâncias hoje e ninguém prever o amanhã, a situação de João Nascimento Pontes PTB e Henrique Medeiros PMN está naquele dito popular “se correr o bicho pega e se ficar o bicho come”.